Você sabe como funciona a licença nojo? Entender como funciona a licença nojo é de suma importância para ficar por dentro de tudo o que tem a ver com os seus direitos pessoais.
Afinal, perder um ente querido não é nada fácil, e por isso a licença nojo vem como um alicerce neste momento tão difícil.
Porém, se você ainda tem dúvidas sobre essa licença, não se preocupe! No conteúdo de hoje vamos lhe apresentar todos os detalhes que você precisa conhecer para manter-se informado. Acompanhe.
Conteúdo da página:
- O que é a licença nojo?
- Como funciona a licença nojo?
- Por que o nome é licença nojo?
- Quando surgiu a licença nojo?
- Quem tem direito à folga por falecimento?
- Quais documentos são necessários para tirar a licença?
- Qual é o período máximo de afastamento?
- Licença nojo na CLT
- Há quantos dias a pessoa tem direito quanto um parente morre?
- Por que a licença tem esse nome?
- Quem tem direito à licença?
- Quando começa a correr o prazo da licença por morte?
O que é a licença nojo?
A licença nojo nada mais é do que a possibilidade de afastar-se do trabalho por determinados dias seguidos, devido ao falecimento de um parente próximo. Isto é, o colaborador tem o direito de tirar uma licença remunerada para lidar com o seu luto.
Essa licença é amparada pela lei, e tem como objetivo garantir que o colaborador possa se despedir do seu ente querido com tranquilidade e dignidade.
Trata-se de um ato que pode fazer toda a diferença no atravessamento do luto.
Em outras palavras, podemos dizer que a justiça prevê que o colaborador poderá se ausentar do seu trabalho em situações de luto, sem que tenha quaisquer prejuízos financeiros por conta disso.
Como funciona a licença nojo?
A licença nojo pode ser solicitada pelo colaborador a partir do momento que este recebe a notícia de que algum parente próximo faleceu.
Nesse caso, a licença será de dias seguidos, contando o fim de semana e as folgas, e deverá seguir uma quantidade determinada pela justiça.
Assim, a licença fica dividida da seguinte maneira:
- A licença pode ser de até 8 dias se o colaborador perder: pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos.
- A licença pode ser de até 3 dias se o colaborador perder: sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
Fique atento à legislação da licença nojo e solicite a sua licença baseando-se na quantidade de dias adequada para você e o seu caso.
Por que o nome é licença nojo? Por que a licença tem esse nome?
A palavra “nojo” não está associada ao significado que vemos no dicionário comum, mas sim, trata-se de uma palavra de origem portuguesa, que está associada à “pezar”, “luto”, “perda”.
Quando surgiu a licença nojo?
A licença nojo foi implementada assim que a Consolidação das leis Trabalhistas (CLT) foi promulgada, em 1943.
Quem tem direito à folga por falecimento? Quem tem direito à licença?
Parentes do falecido têm direito, sendo que a quantidade de dias de licença dependerá do grau de parentesco.
Quais documentos são necessários para tirar a licença? Qual a documentação necessária para solicitar a Licença Nojo?
O atestado de óbito, juntamente com a cópia do mesmo, devem ser apresentados no RH da empresa. Em caso de falecimento de companheiro não casado, é preciso apresentar algum documento que comprove a união estável.
Qual é o período máximo de afastamento?
O período máximo de afastamento na licença nojo é de 8 dias consecutivos, contando os fins de semana, folgas e feriados.
Licença nojo na CLT
A licença nojo é prescrita pela CLT desde a promulgação desta, em 1943.
Há quantos dias a pessoa tem direito quanto um parente morre? Quantos dias de afastamento o colaborador tem direito?
Depende de cada caso. Para familiares diretos a quantidade de dias pode ser até 8 consecutivos. Parentes não diretos e de primeiro grau podem resultar em uma licença de até 3 dias.
Quando começa a correr o prazo da licença por morte?
Imediatamente após a perda, não contando a data do falecimento do ente querido.
Quais são os direitos e deveres do empregado?
A licença nojo prevista pela CLT é válida apenas para familiares diretos. Ou seja, é dever do empregado dar, ao menos, 3 dias de licença para os seus colaboradores que perdem um ente querido.
Porém, no caso de parentes indiretos, a licença deve acontecer através de um acordo entre o colaborador e a empresa, sendo que esta tem o direito de escolher a quantidade de dias.
Licença nojo: grau de parentesco
O grau de parentesco faz toda a diferença na quantidade de dias concedidos pela Licença Nojo. Cada qual apresentará uma licença distinta, enquanto que familiares diretos podem somar até 8 dias de afastamento, e indiretos não ultrapassam 3 dias.
Afastamento por falecimento de servidor público
No caso dos servidores públicos que perderam algum ente querido, a Lei 8.112/90, no artigo 97, a licença é de 8 dias consecutivos por falecimento de cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos, madrasta ou padrasto, enteados ou menor sob guarda ou tutela.
Quem tem direito a licença nojo?
Qualquer trabalhador que esteja protegido pelo regime estabelecido pela CLT poderá solicitar a licença nojo caso algum parente próximo venha a falecer. Ou seja, não existe restrição: se o ente querido que faleceu é um parente próximo e, especialmente, direto, você tem o direito de pedir a sua licença.
Para que seja feita a solicitação, é necessário ir até o RH da sua empresa, munido com o atestado de óbito do falecido.
Lembre-se também de apresentar a comprovação de união estável, caso a morte do companheiro aconteça e vocês não sejam casados no papel.
Além disso, não se esqueça de que a licença nojo é um direito seu. Trata-se de um momento de descanso e serenidade que serve de alicerce para que você possa atravessar o seu luto da melhor forma possível.
Até porque só quem já perdeu um ente querido sabe o quanto essa licença é fundamental e importante.
Agora que você já sabe como funciona a licença nojo, mantenha-se sempre atento ao cumprimento dessa lei na sua empresa!
Afinal, todos têm o direito de um momento de descanso ao viver uma situação tão difícil, não é mesmo?
Licença nojo: entenda o que é e quem tem direito a ela
A licença nojo é um direito de qualquer trabalhador sob regime da CLT. Trata-se de uma licença para quem perde um familiar direto e necessita de dias de descanso para lidar com o seu luto.
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