Saber como tirar atestado de óbito é muito importante para poder agilizar esse processo em um momento tão delicado.
Afinal, embora ninguém goste de falar sobre a morte, devido ao tabu que é criado sobre ela, devemos nos preparar para esse momento, tendo em vista que todos passarão por isso um dia.
Por conta disso, nada melhor do que manter-se sempre informado, a fim de compreender as principais informações e os trâmites mais importantes diante de um falecimento.
Pensando nisso, elaboramos este breve guia com tudo o que você precisa saber para tirar atestado de óbito. Acompanhe.
Conteúdo da página:
- Quem dá o atestado de óbito?
- O que precisa para tirar atestado de óbito?
- Quem pode solicitar a certidão de óbito?
- Atestado de óbito é válido para qual parentesco?
- Como funciona um atestado de óbito para empresa?
- Atestado de óbito como consultar?
- Atestado de óbito como preencher?
- Quais são os itens presentes no atestado de óbito?
- Para que servem os dados do óbito?
- Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao IML?
- Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao SVO?
- Quando o óbito ocorre de forma violenta?
- Qual é a diferença entre o atestado e a certidão de óbito?
- Quando o óbito ocorre dentro de casa?
- Como funciona o atestado de óbito online?
- Quanto custa tirar atestado de óbito?
Quem dá o atestado de óbito?
A declaração de óbito será feita pelo médico responsável, que irá relatar a causa da morte do sujeito. Essa declaração deverá ser emitida em quaisquer casos de morte, sejam elas acidentais, naturais, dentro ou fora do hospital, etc.
O médico será responsável por avaliar e analisar a causa da morte, para que assim seja possível emitir a declaração.
Depois disso, é necessário se dirigir até o cartório de registro civil com essa declaração em mãos, além de levar os seguintes documentos que destacamos no tópico abaixo.
Vale ressaltar que o cartório escolhido deve ser o mais próximo do local onde aconteceu o falecimento do indivíduo.
O que precisa para tirar atestado de óbito?
Para que seja possível fazer a solicitação do atestado de óbito de alguém, é necessário apresentar documentos pessoais do falecido, como por exemplo:
- Declaração de óbito fornecida pelo hospital ou funerária em até 15 dias após a morte.
- CPF.
- Título de eleitor.
- Certidão de nascimento (no caso de menores de idade) ou de casamento.
- Carteira de Trabalho.
- Certificado de Reservista.
- Se a pessoa que morreu era beneficiária do INSS, deve apresentar o cartão do benefício.
Lembre-se de que é importante levar a declaração do médico junto e, caso não haja médico no local no momento do óbito, será necessária a presença de pelo menos duas pessoas que declarem ter presenciado ou verificado a morte.
Quem pode solicitar a certidão de óbito?
Basicamente, qualquer pessoa detém o direito de solicitar a certidão de óbito, embora isso costume partir dos familiares próximos, como filhos, cônjuge, irmão, etc.
Quando o óbito ocorre dentro de casa?
Quando o óbito ocorre dentro de casa é necessário, antes de qualquer coisa, chamar o SAMU. Em seguida, é preciso se dirigir até à delegacia policial do bairro para abrir um boletim de ocorrência comunicando o falecimento.
Qual é a diferença entre o atestado e a certidão de óbito?
O atestado de óbito é feito pelo médico, indicando a causa da morte do falecido. Enquanto que a certidão de óbito é o documento emitido pelo Cartório de Registro Civil.
Quando o óbito ocorre de forma violenta?
Aqui, a Perícia Criminal e o IML precisam ser acionados para que seja feito o levantamento das informações técnicas. No IML o corpo será analisado para que seja feita a declaração da causa da morte, emitindo assim o atestado de óbito.
Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao SVO?
O corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito na ausência de sinais externos de violência. Assim, é possível analisar a causa da morte.
Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao IML?
Quando a morte apresentar sinais de violência ou influências externas, como:
- Homicídio;
- Acidentes de trânsito;
- Acidentes domésticos;
- Eletrocussão;
- Intoxicação;
- Vítimas de incêndio;
- Entre outras variáveis externas.
Para que servem os dados do óbito?
Os dados do óbito são importantes para diversos fatores legais, que envolvem o patrimônio e os dependentes do falecido (como filhos menores, por exemplo).
Além disso, é através desses dados que os órgãos públicos podem ter um conhecimento mais aprofundado sobre a saúde da sua população, sempre buscando melhorias no saneamento básico e nas questões básicas de saúde pública.
Quais são os itens presentes no atestado de óbito?
Os itens que estão presentes em um atestado de óbito são:
- Nome do Cartório;
- Identificação do falecido;
- Residência;
- Ocorrência;
- Condições e causas do óbito;
- Dados do médico;
- Causas externas;
- Localidade sem médico: Nessa exceção, o atestado é emitido contendo os dados de duas testemunhas locais.
Atestado de óbito como preencher?
Para que o atestado seja preenchido corretamente, o médico deverá considerar os seguintes dados:
- Identificar o falecido;
- Identificar a causa do óbito;
- Informações sobre o local do óbito;
- Informações do médico que está atestando a morte;
- Endereço do falecido.
Atestado de óbito como consultar?
A consulta pode ser feita diretamente pela internet, através da página da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do ícone de acesso rápido ou pela opção destacada como “Extrajudicial – Para o Cidadão”.
Em apenas alguns passos já é possível ter mais informações sobre o documento de certidão de óbito e também de nascimento.
Quando o óbito ocorre dentro de casa?
Segundo o Art. 473, o colaborador que perder um ente querido possui o direito à Licença Nojo. Essa licença é de 3 dias seguidos de licença remunerada para quem perder sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
Já para quem perder pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos a licença é de 8 dias remunerados, a contar pela data do falecimento.
Atestado de óbito é válido para qual parentesco?
É válido para pai, mãe, cônjuge, companheiro, madrasta, padrasto, filhos, irmãos, cunhado, primos de primeiro grau, sobrinhos, tios, netos, avós, sogro e sogra.
Como funciona o atestado de óbito online?
O atestado de óbito online só funciona para a emissão da segunda via do documento. Ou seja, depois que o registro do óbito já foi feito no Cartório de Registro Civil. Aqui, a certidão poderá ser requerida por todos os interessados, desde que ela esteja “pronta”.
Quanto custa tirar atestado de óbito?
Não há custos, em alguns casos, para gerar o atestado de óbito de uma pessoa, pois trata-se de um direito de todo cidadão, assim como acontece para emitir a certidão de nascimento ou casamento.
Vale ressaltar que a gratuidade é apenas para a primeira via do documento e, caso seja necessária a segunda via, o pagamento poderá ser solicitado pelo próprio cartório.
No entanto, é importante ter em mente que a certidão é gratuita para aqueles que fizerem a declaração de pobreza, ou seja, declararem que não têm condições para fazer o pagamento da taxa.
Caso contrário, o valor para tirar atestado de óbito é de, em média, R$40,00.Lembre-se de que o prazo para tirar atestado de óbito é de 15 dias após a morte. Organize-se para regularizar esse importante documento do ente querido que partiu.
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